CONCLUSÕES DO CONGRESSO INTERNACIONAL ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E RIQUEZA BIOLÓGICA", CASTRO VERDE
O Congresso Internacional, realizado em Castro Verde nos dias 31 de Outubro e 1 de Novembro, congregou agentes da conservação e do mundo rural e afirmou, mais uma vez, a estreita ligação entre as políticas agrícolas e de desenvolvimento rural, a conservação da natureza e a qualidade de vida das populações rurais. Para o sucesso desta relação são de especial importância instrumentos como a Rede Natura 2000, a Política Agrícola Comum e os financiamentos da União Europeia nas áreas do desenvolvimento rural e regional.
Registaram-se recomendações à escala europeia que passam, entre outros, por garantir fundos financeiros para a gestão sustentável da Rede Natura 2000 através do reforço dos mecanismos disponíveis no eixo 2 da Política Agrícola Comum; do Life; do Leader + e do Plano de Desenvolvimento Rural Europeu.
À escala nacional, exige-se uma articulação eficiente de políticas e acções entre as tutelas da Agricultura e do Ambiente ao nível do governo e das suas estruturas desconcentradas; uma definição clara da gestão das áreas classificadas na Rede Natura 2000, nomeadamente do plano de gestão sectorial e Reforça-se a certeza da importância do instrumento "plano zonal".
O resumo das conclusões pode ainda ser consultado em www.lpn.pt.